{"dados":[{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00b0 02\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-30 13:45:28","dataPostagem":"2026-04-30 16:00:00","dataRealizacao":"2026-03-30 13:45:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ.
\r\n "},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00b0 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-30 13:46:16","dataPostagem":"2026-04-30 16:00:00","dataRealizacao":"2026-03-30 13:45:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O OBJETO DESTE EDITAL É A PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, OBSERVADAS AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. TRATA-SE, PORTANTO, DE RECONHECIMENTO PELA CONTRIBUIÇÃO JÁ REALIZADA PELO AGENTE CULTURAL AO MUNICÍPIO. O PRÊMIO POSSUI NATUREZA JURÍDICA DE DOAÇÃO SEM ENCARGO, OU SEJA, SERÁ REALIZADO POR MEIO DE PAGAMENTO DIRETO AO CONTEMPLADO, SEM ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES FUTURAS, SEM EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDA, SEM NECESSIDADE DE ASSINATURA DE INSTRUMENTO JURÍDICO, SEM PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME AUTORIZA A LEI Nº 14.903\/2024.
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