EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026

Chamamento Público

Atualizado em: 30/03/2026 às 13h46

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

1/2026

Nº do Edital

1/2026

Nº do Processo

1/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Publicado em

30/03/2026 às 13h45

Encerramento em

30/04/2026 às 16h00

O OBJETO DESTE EDITAL É A PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, OBSERVADAS AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. TRATA-SE, PORTANTO, DE RECONHECIMENTO PELA CONTRIBUIÇÃO JÁ REALIZADA PELO AGENTE CULTURAL AO MUNICÍPIO. O PRÊMIO POSSUI NATUREZA JURÍDICA DE DOAÇÃO SEM ENCARGO, OU SEJA, SERÁ REALIZADO POR MEIO DE PAGAMENTO DIRETO AO CONTEMPLADO, SEM ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES FUTURAS, SEM EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDA, SEM NECESSIDADE DE ASSINATURA DE INSTRUMENTO JURÍDICO, SEM PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME AUTORIZA A LEI Nº 14.903/2024.

Movimentações

Segunda, 30 março 2026

13h46

Arquivo cadastrado. MANUAL / MANUAL DE MARCAS.

Download

Segunda, 30 março 2026

13h39

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXOS PREMIAÇÃO.

Download

Segunda, 30 março 2026

13h36

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 30/04/2026 às 16:00.