DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2026

Editais de Licitação

Atualizado em: 28/05/2026 às 10h00

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

13/2026

Nº do Edital

13/2026

Nº do Processo

53/2026

Publicado em

28/05/2026 às 09h30

Realização em

22/06/2026 às 09h00

Local

Sala de licitações

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG

Informação Complementar

O Município de Santo Antônio do Itambé/MG torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº 0001/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 0053/2026 e Dispensa nº 0013/2026, visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG, nos termos do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores.

Recebimento da documentação e Projeto de Venda: até o dia 19 de junho de 2026, às 16h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal.

Sessão pública para análise da documentação e dos Projetos de Venda: dia 22 de junho de 2026, às 09h00min.

O edital estará disponível no sítio eletrônico oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Informações: (33) 9 9915-6221 e (33) 9 9968-7233 (WhatsApp).

Secretarias Vinculadas