A Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio do Itambé tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino , integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município .